A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente publicou na última semana a
Portaria de nº 156 que modifica os critérios para licenciamento de novos
parcelamentos do solo ou projetos de edificação urbana na cidade de São
Paulo onde há supressão de vegetação.

A Portaria determina que esses imóveis mantenham características naturais de
permeabilidade do solo em no mínimo 20% da área total do imóvel.
Anteriormente a exigência era de apenas 15% .

Essa medida visa assegurar entre outros aspectos, a infiltração das águas
pluviais, a conservação da biodiversidade, a mitigação da formação de ilhas
de calor e da poluição atmosférica e sonora.

A medida mitigadora é uma das exigências da nova portaria independente da
existência de vegetação no terreno. As áreas deverão ser revitalizadas com o
plantio de espécies nativas ou ainda de espécies nativas e exóticas, podendo
ser destinadas até o limite de 30% para ajardinamento, instalação de
equipamentos esportivos e de lazer.

<http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/legislacao
/index.php?p=13681> PORTARIA 156/09 - SVMA ( publicada  no Diário Oficial em
10/12/2009)